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25/02/22

A Fundação Vale trabalha junto aos territórios de sua atuação para ampliar o acesso de organizações sociais e Conselhos de Direitos aos recursos da Vale. Cinco leis de incentivo fiscal federal estão sendo consideradas, sendo elas: Fundo da Criança e do Adolescente; Fundo do Idoso; Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon); Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e Lei do Esporte. 

As iniciativas selecionadas fortalecem políticas públicas voltadas para a saúde e a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e idosos, além de impulsionar a colaboração entre as esferas pública e privada em prol do desenvolvimento do país.  

Diante disso, a Vale destinou R$ 342.262.668,64 em recursos incentivados, no ano passado, tendo 193 iniciativas beneficiadas. Instituições de trinta e sete cidades dos estados que a empresa atua (Maranhão, Minas Gerais, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul) foram contempladas.  

Do total, R$ 112.761.090 milhões foram para o Fundo do Idoso; R$ 110.638.558 milhões para o Fundo da Criança e do Adolescente; e R$ 104.622.098 milhões para projetos de Esporte. Já os programas que atendem oncologia e pessoas com deficiência receberam, juntos, um total de R$ 14.240.920,77 via Pronon e Pronas/PCD.  

Fortalecimento de Conselhos e instituições 

Em 2021, a Fundação Vale reforçou seu apoio aos Conselhos de Direitos e a organizações que possuem projetos para captação de recursos partindo do entendimento que é por meio desses recursos que são criadas oportunidades de fazer a diferença e de expandir ações transformadoras no país.  

O “Programa Fortalecimento dos Conselhos de Direitos” oferece assessoria especializada aos Conselhos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente de 18 municípios. O programa visa contribuir para aprimorar a gestão e fortalecer o papel dos Conselhos nas políticas públicas. 

Outra iniciativa importante foi a disponibilização de dois cursos online e gratuitos com o objetivo de orientar esses grupos sobre acesso e uso das leis de incentivo. Os conteúdos estão disponíveis na aba cursos do site.