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04/08/22

A Fundação Vale lançou o Curso Lei de Incentivo ao Esporte  ​, gratuito e online, com o objetivo de contribuir para a formação de quem atua na elaboração, acompanhamento e gestão de projetos esportivos financiados via Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE) em todo o país. Com conteúdo simples e direto, as aulas são destinadas a todos os interessados em conhecer em detalhes a LIE, sua correta aplicação e todas as possibilidades que ela proporciona. Uma live sobre o tema foi realizada para os alunos e pode ser acessada aqui.

A iniciativa é importante para que o potencial e o conhecimento sobre a Lei de Incentivo ao Esporte possam ser usados por interessados de todas as regiões do Brasil, de forma democrática e com responsabilidade.

“Esperamos que o esporte seja, cada vez mais, uma ferramenta de transformação, especialmente naqueles territórios que enfrentam maiores desafios e vulnerabilidade sociais. Para a nós, é uma realização poder contribuir para o aumento no número de projetos de qualidade, com uma diversidade regional e territorial, de forma que o alcance da Lei de Incentivo ao Esporte seja ampliado para todo o país”, comenta a gerente de Metodologias Sociais da Fundação Vale, Fernanda Fingerl

Os conteúdos das aulas são abordados em vídeos que apresentam desde os conceitos básicos e históricos da LIE até o cadastramento de usuários e prestação de contas final. A plataforma oferece espaço para comentários e dúvidas. Além disso, após a conclusão do curso, cada aluno receberá automaticamente um certificado de participação.

“Muito interessante o curso, e os procedimentos adotados para o melhoramento das políticas públicas voltadas ao esporte. A lei de incentivo é um apoio incrível para que o esporte se torne cada dia mais uma ferramenta de transformação social”, comentou o aluno Abel Furquim.

Fortalecimento de Conselhos

A Fundação Vale trabalha junto aos territórios de sua atuação para ampliar o acesso de organizações sociais e Conselhos de Direitos aos recursos incentivados da Vale. Nesse sentido, outra importante ação foi o “Encontro de Conselhos”, promovido pela Fundação Vale em parceria com a ONG Parceiros Voluntários. Os encontros virtuais tiveram a participação dos Conselhos Municipais de Direitos que receberam informações detalhadas sobre a regularização dos Conselhos e o processo de repasse de recursos da Vale aos Fundos do Idoso e Fundos da Criança e do Adolescente.

Com cerca de 200 participantes de 51 municípios, o evento buscou identificar possíveis melhorias na documentação para recebimentos dos recursos. Com essa iniciativa, esperamos contribuir para ampliar o número de Fundos regulares e, consequentemente, de projetos e ações financiadas por estes Fundos a partir de recursos de empresas ou de pessoas físicas.

“As orientações repassadas pelas consultoras foram de grande auxílio junto aos Conselhos, não somente para o processo de captação de recursos junto à Vale, mas também quanto aos registros das ações e atividades cotidianas dos Conselhos, principalmente quanto aos marcos legais e referenciais jurídicos. Todo conhecimento é sempre bem-vindo”, elogiou o secretário-executivo dos conselhos de Vila Velha, Rodrigo Almeida Subtil.