Seguindo com o objetivo de investir em iniciativas que fomentem o desenvolvimento social, a Fundação Vale lança o segundo módulo do curso de formação paraLei Federal de Incentivo ao Esporte.
Totalmente gratuito, online e com certificação, tem como objetivo ajudar instituições a captarem recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte!
Módulo 1: Conceitos básicos e históricos da Lei, além de abordar o cadastramento de usuários e de projetos.
Módulo 2: Informações sobre os processos e procedimentos relacionados ao acompanhamento da execução e prestação de contas parcial e final dos projetos.
Aproveite a oportunidade de conhecer mais sobre a Lei Federal de Incentivo ao Esporte e contribuir com a qualificação técnica de sua instituição!
Conteúdos FIA, Fundo do Idoso, PRONON e PRONAS/PCD
A Fundação Vale também disponibiliza dois cursos com uma linguagem simples e direta, trazendo informações relevantes com dicas e exemplos que podem ajudar no entendimento do contexto geral sobre os temas – além de esclarecer processos burocráticos. Os cursos são compostos por videoaulas e conteúdo em formato PDF, o que facilita ainda mais o acesso às informações. O conteúdo pode ser acessado no final desta página.
Confira as gravações dos webinários para tirar dúvidas sobre FIA, Fundo do Idoso, PRONON e PRONAS/PCD:
Conselhos de Direitos: FIA e Fundo do Idoso (Realizado dia 26/05/2021)
As videoaulas foram gravadas durante o período de pandemia da COVID-19, seguindo os protocolos de segurança sanitária e distanciamento social.
CLIQUE AQUI para o curso: Elaboração, Gestão e Prestação de Contas para Projetos no Âmbito do PRONON e PRONAS/PCD
CLIQUE AQUI para o curso: Fundo dos Direitos do Idoso e Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA): da Formação do Conselho à Captação de Recursos
Para proponentes que desejam captar recursos incentivados é indispensável conhecer a legislação vigente dos projetos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Uma boa estruturação, gestão e alinhamento aos requisitos do Ministério da Saúde fazem toda a diferença e podem ser fator decisivo para aprovação do projeto.
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Módulo 1
Legislação e Premissas dos Programas PRONON e PRONAS/PCD.
O primeiro módulo do curso traz as premissas básicas dos programas PRONON e PRONAS/PCD e principais normativas que os regulam. Aborda também os tipos de ações e serviços englobados pelos programas, além de orientar sobre o credenciamento das instituições.
Módulo 2
Elaboração do Projeto – parte 1
Neste módulo, o foco é a orientação às instituições sobre o formulário a ser preenchido para submissão do projeto ao Ministério da Saúde, seus objetivos, justificativa, cenários, resultados, metas e indicadores de monitoramento das ações propostas.
Módulo 3
Elaboração do Projeto – parte 2
Ainda sobre o formulário de submissão do projeto, este 3º módulo aborda as atividades previstas no projeto e seu cronograma de execução, além da elaboração do orçamento e outros documentos necessários ao processo, que devem ser coerentes com os itens abordados no módulo anterior.
Módulo 4
Exigências Extras para Projetos de Pesquisa, Formação de RH e reformas.
A proposta do 4º módulo é detalhar algumas exigências do Ministério da Saúde específicas para projetos voltados para pesquisa, para formação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos e projetos que preveem reformas em suas ações.
Módulo 5
Gestão de projetos
O 5º módulo trata de alguns pontos muito sensíveis que são dúvidas de muitas instituições: como solicitar alteração do plano de trabalho, como e onde usar os rendimentos das aplicações financeiras, prorrogação de prazo de execução e outros aspectos de gestão importantes para garantir uma boa execução do projeto.
Módulo 6
Prestação de contas do Projeto
No último módulo do curso, são apresentados os processos e documentos necessários para se fazer as prestações de contas exigidas pelo programa, considerando as ações que foram previstas e aprovadas quando da submissão do projeto junto ao Ministério da Saúde. O conteúdo traz ainda dicas importantes sobre transparência no uso do recurso público e relacionamento com investidores.
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4
Módulo 5
Módulo 6
O objetivo deste curso é trazer reflexões sobre o Sistema da Garantia de Direitos, o papel dos conselhos, a legislação vigente, documentação essencial dos fundos e outras abordagens sobre a lei de incentivo que possam apoiar os Conselheiros nas ações voltadas para políticas para crianças, adolescentes e pessoas idosas. Os materiais desse curso oferecem ainda módulos dedicados a orientação para instituições elegíveis para executar projetos que se enquadram nas categorias de Fundos de Direitos do Idoso e Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. Sugerimos que o material seja visto em sua totalidade pelas instituições e pelos representantes dos Conselhos, já que os conteúdos são complementares.
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Módulo 1
Conceitos e Histórico dos Fundos dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente.
Este primeiro módulo do curso trata do histórico dos direitos da criança, do adolescente e do idoso no Brasil e a trajetória para serem reconhecidos como sujeitos de direitos prioritários; apresenta os órgãos envolvidos nesta tarefa contínua e o papel de cada ator no Sistema de Garantia de Direitos.
Módulo 2
Legislação Específica e Diretrizes.
Neste módulo a proposta é apresentar a legislação dos Conselhos do Idoso e da Criança e do Adolescente, destacando importantes pontos do Estatuto do Idoso e do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o papel dos referidos Conselhos e Fundos.
Módulo 3
Estrutura Organizacional.
O processo de criação dos Conselhos nem sempre é uma tarefa simples. Este módulo orienta para esta ação, abrangendo etapas de planejamento, avaliação e diagnóstico entre outros aspectos relevantes para se ter um Conselho legalmente atuante na garantia dos direitos dos idosos e das crianças e adolescentes.
Módulo 4
Aplicação de Recursos dos Fundos de Direitos.
A aplicação dos recursos dos Fundos deve cumprir regras específicas para o atendimento às políticas públicas e à legislação. Neste contexto, o 4º módulo orienta os Conselhos sobre as obrigações com o recurso público, especialmente no fomento e financiamento de ações propostas pelas organizações da sociedade civil.
Módulo 5
Estrutura Institucional das Organizações da Sociedade Civil.
O 5º módulo apresenta às Organizações da Sociedade Civil a legislação aplicável as suas atividades enquanto organismos que atuam em prol da sociedade, em ações que o poder público não consegue suprir sozinho. Esclarece o papel do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na regulação das parcerias com o poder público, bem como as naturezas jurídicas, títulos, certificados, imunidade e isenção.
Módulo 6
Elaboração de Projetos.
A boa elaboração de um projeto está diretamente ligada à clareza que as instituições têm sobre seus objetivos e as metas que se pretende alcançar. Além disto, permite um acompanhamento e avaliação entre o que foi previsto e realizado. Este módulo orienta as instituições na elaboração de projetos para submissão a editais e chamamentos públicos promovidos pelos Conselhos, bem como para outras fontes de recursos.
Módulo 7
Captação de Recursos por Meio dos Fundos dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente.
No módulo 7, as instituições e também os Conselheiros têm orientações claras sobre a captação de recursos incentivados, quem são os investidores – pessoas físicas e jurídicas, e como mobilizar os potenciais doadores em favor das causas sociais.
Módulo 8
Outras Estratégias de Captação de Recursos.
No último módulo deste curso, são apresentadas várias formas de se captar recursos, além dos Fundos dos Diretos da Criança e do Adolescente e do Idoso, como editais nacionais e internacionais, venda de produtos e serviços, crowdfunding entre outros. Orienta também as instituições sobre aspectos jurídicos relativos à estas estratégias de mobilização de recursos.
