Módulo 2
Legislação Específica e Diretrizes.
Neste módulo a proposta é apresentar a legislação dos Conselhos do Idoso e da Criança e do Adolescente, destacando importantes pontos do Estatuto do Idoso e do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o papel dos referidos Conselhos e Fundos.