Fundação Vale > CLIQUE AQUI para o curso: Fundo dos Direitos do Idoso e Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA): da Formação do Conselho à Captação de Recursos > Módulo 5

Módulo 5

10/03/21

Estrutura Institucional das Organizações da Sociedade Civil.

O 5º módulo apresenta às Organizações da Sociedade Civil a legislação aplicável as suas atividades enquanto organismos que atuam em prol da sociedade, em ações que o poder público não consegue suprir sozinho. Esclarece o papel do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na regulação das parcerias com o poder público, bem como as naturezas jurídicas, títulos, certificados, imunidade e isenção.